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Protegemos a Privacidade do UtilizadorA MH PORTUGAL, Lda. (doravante denominada “Maria Helena Martins” ou "nós"), com sede no Av. Praia da Vitória, nº43 – 2º, 1000-246 Lisboa, pessoa colectiva nº 506959619, está empenhada em proteger a privacidade do utilizador. Esta declaração de privacidade explica a recolha de dados e a utilização de procedimentos do site lojamariahelena.pt (doravante denominado "Site"). Ao aceder ao Site consideramos que os utilizadores estão conscientes das políticas presentes nesta declaração de privacidade. 1. Recolha de Informações Pessoais A Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro, em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante "RGPD") asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. São considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas colectivas. Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do Site sejam incluídos num tratamento de dados feito por nós, nos termos da LPDP e do RGPD, no que toca a medidas de segurança, tanto organizativas como técnicas. Quando os dados pessoais são recolhidos através do formulário de contacto ou através de outros formulários que se relacionem com a actividade do Site, será necessário que o utilizador preencha, pelo menos, aqueles marcados com um asterisco, já que ao não fornecer esses dados considerados necessários, nós não poderemos aceitar ou gerir o serviço web ou a consulta por si requerida. Os dados pessoais que tratamos através do Site serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
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