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Protegemos a Privacidade do UtilizadorA MH PORTUGAL, Lda. (doravante denominada “Maria Helena Martins” ou "nós"), com sede no Av. Praia da Vitória, nº43 – 2º, 1000-246 Lisboa, pessoa colectiva nº 506959619, está empenhada em proteger a privacidade do utilizador. Esta declaração de privacidade explica a recolha de dados e a utilização de procedimentos do site lojamariahelena.pt (doravante denominado "Site"). Ao aceder ao Site consideramos que os utilizadores estão conscientes das políticas presentes nesta declaração de privacidade. 1. Recolha de Informações Pessoais A Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro, em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante "RGPD") asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. São considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas colectivas. Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do Site sejam incluídos num tratamento de dados feito por nós, nos termos da LPDP e do RGPD, no que toca a medidas de segurança, tanto organizativas como técnicas. Quando os dados pessoais são recolhidos através do formulário de contacto ou através de outros formulários que se relacionem com a actividade do Site, será necessário que o utilizador preencha, pelo menos, aqueles marcados com um asterisco, já que ao não fornecer esses dados considerados necessários, nós não poderemos aceitar ou gerir o serviço web ou a consulta por si requerida. Os dados pessoais que tratamos através do Site serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
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3. Informações não Pessoais recolhidas automaticamente Quando acede ao nosso Site, algumas informações são recolhidas e armazenadas sem qualquer processo de registo prévio por sua parte. Estas informações não podem ser associadas com a pessoa em si e contêm informação como o tipo de navegador que utiliza, número de visitas, tempo de permanência na nossa página, domínio desde o qual acede à nossa página, entre outras. Estas informações não são pessoais e servem única e exclusivamente para melhorar o nosso Site e para adaptá-lo às necessidades dos nossos clientes e visitantes. 4. Responsabilidade Os conteúdos do nosso Site estão sujeitos a um controle restrito. Em todo o caso, não podemos garantir a veracidade da informação e exactidão das informações que facultamos. Excluímos a responsabilidade directa e indirecta que possa originar o uso do nosso Site por parte do utilizador a não ser que se trate de uma negligência ou de um comportamento deliberadamente perigoso e possa prejudicar o utilizador. Esta regra também é aplicável ao uso do software, ou descarregamento de conteúdos e/ou danos causados por vírus informáticos. 5. Cookies Utilizamos cookies próprios e de terceiros no nosso Site para analisar a actividade do utilizador e melhorar os nossos serviços. Os cookies não contêm informações de identificação pessoal. Ao usar o nosso Site, está a autorizar o uso destes cookies. Saiba mais aqui sobre a nossa Política de Cookies. 6. Redes Sociais O nosso Site contém referências (links) para aplicar às redes sociais externas, tais como Facebook. As funções atribuídas às ligações, especialmente a transmissão de informações e dados do utilizador, são activados apenas quando o utilizador clica no respectivo link. Uma vez efectuado esse click no link da rede social, é estabelecida uma ligação directa com os servidores do mesmo e poderá haver transferência de dados do utilizador. A partir desse momento, a Rede Social será o único responsável pelo tratamento dos dados do utilizador. Se tiver a oportunidade de "partilhar" conteúdo do nosso Site com amigos através das redes sociais, como Facebook, Twitter ou outras, poderão ser-lhe enviados cookies a partir destes Sites. Não controlamos a definição destes cookies, pelo que sugerimos que verifique outros sites para obter mais informações acerca dos seus cookies e como geri-los. 7. Hiperlinks Por favor, tenha também em consideração que a exclusão da nossa responsabilidade também é aplicável aos hiperlinks relacionados com conteúdos de terceiros, já que não podemos controlar, modificar e, portanto, não somos responsáveis pelos ditos conteúdos. Aconselhamos que leia atentamente as indicações sobre a privacidade e proteção de informações pessoais das ditas páginas. 8. Considerações Finais A Maria Helena Martins reserva-se o direito de alterar as políticas presentes nesta declaração de privacidade, pelo que aconselhamos a visita frequente a esta página. Última actualização em: 01/04/2019 |
